:: DAX Investimentos - Os melhores investimentos - ARTIGO: Bovespa cria tarifa sobre proventos – Ações e FIIs


Bovespa cria tarifa sobre proventos – Ações e FIIs

A B3, bolsa de valores brasileira, criou um tarifa que tem incomodado e muito boa parte dos investidores. Muitos foram pegos de surpresa, mas essa nova tarifação já começa a valer a partir do primeiro dia útil de 2020: a tarificação sobre proventos. Veja mais a seguir.

Essa nova tarifação aferará principalmente os investidores em ações e fundos imobiliários.

A partir de agora, os dividendos, juros sobre capital próprio – JCP e proventos sofrerão um desconto, por parte da instituição, de uma taxa de 0,12% do pagamento.

Essa regra vale para todos os investidores que possuam mais de R$ 20 mil sob custódia da B3. Além disso, a tarifa foi limitada ao valor máximo de R$ 5000.

Como funcionará a cobrança da tarifa?

Primeiro é bom deixar claro que nem todos pagarão a nova tarifa.

Pagará a nova taxa o investidor que tenha sob custódia mais de R$ 20 mil. Esses investimentos devem estar sob custódia da B3, de maneira que as aplicações feitas em títulos de bancos, por exemplo, não entram na conta.

Para quem possui menos de R$ 20 mil investidos sob custódia da B3 nada muda.

Como dissemos, essa tarifa afetará os investidores em ações e fundos imobiliários. Se, na soma dos seus investimentos em ambos, você possuir mais de R$ 20 mil investidos, ao receber dividendos, JCP ou proventos a taxa será cobrada.

Como se dará a cobrança da nova tarifa da B3?

A tarifa de 0,12% será cobrada sobre cada pagamento de dividendos, JCP ou proventos que a B3 repassar para o investidor.

A tarifa é sempre a mesma, não importa se você possui R$ 21 mil ou R$ 500 mil em investimentos, o percentual será sempre de 0,12%.

Também não importa a quantidade de proventos recebidos. Se você possuir mais de R$ 20 mil e receber R$ 100 de proventos, por exemplo, pagará a taxa.

Sempre é bom ressaltar que ela vale tanto para os dividendos ou JCP, para acionistas, como para os proventos (alugueis) dos cotistas de fundos imobiliários.

A tarifação é realizada sobre cada operação, individualmente. Se você receber valores de JCP e proventos pagará a taxa em relação a ambos.

Como forma de exemplo, caso você possua mais de R$ 20 mil sob custódia e no mês você receba R$ 500 de dividendos e R$ 500 de proventos, pagará 0,12%  sobre os R$ 1000 recebidos, no caso, a tarifa seria de R$ 1,20.

O valor recebido por você já virá com a tarifa descontada.

Esse é o imposto sobre dividendos?

Não. A B3 é uma empresa privada, trata-se de uma tarifa por ela criada, não é um imposto.

O governo possui estudos para tributar dividendos e JCP, caso isso passe, seria outro desconto, independente deste criado pela B3.

LEITORES DO DAX INVESTIMENTOS
Preencha seu e-mail e receba meus artigos gratuitamente!

5 comentários

  1. “Esse é o imposto sobre dividendos? Não. A B3 é uma empresa privada, trata-se de uma tarifa por ela criada, não é um imposto.”

    Isso é interessante. Briga para que o poder público acabe com suas taxas e impostos, mas cria a sua e acha normal.

    Isso me faz relembrar a famosa frase: “faça o que eu digo, mas não faça o que faço.

    • Esse mercado quer tirar tudo que governo para ficar com tudo pra ele e os brasileiros acham que tudo que eh privado eh melhor, povo burro.

    • 0,12% é o serviço que ela presta. Nada é de graça. Quando o Estado cobra imposto cobra logo é 60% Vide Anel…

  2. Qual o embasamento legal para a criação desta tarifa?
    Isto significa que qualquer empresa privada, seja de onde for, pode criar tarifas ou qualquer débito?
    Grato
    Ariovaldo

  3. Acho uma loucura, acredito até que ilegal e inconstitucional, já que nenhum serviço prestou, tem mais cara de tributo, exclusividade do Estado.
    A Bolsa não pode pretender ter participação no lucro das empresas e na renda dos investidores.
    O que a Bolsa cobra e pode cobrar, são emolumentos por transação financeira ou custódia, aquelas que usaram seus meios e portanto geraram custos de serviço.
    Se ela insistir, pode tomar um imenso prejuízo por danos materiais, inclusive lucros cessantes e até morais, em juízo. Até porque, tributos respeitam o princípio da anualidade e a Bolsa quer a grana Já… [B]³ virou um Estado particular?