A B3, bolsa de valores brasileira, criou um tarifa que tem incomodado e muito boa parte dos investidores. Muitos foram pegos de surpresa, mas essa nova tarifação já começa a valer a partir do primeiro dia útil de 2020: a tarificação sobre proventos. Veja mais a seguir.
Essa nova tarifação aferará principalmente os investidores em ações e fundos imobiliários.
A partir de agora, os dividendos, juros sobre capital próprio – JCP e proventos sofrerão um desconto, por parte da instituição, de uma taxa de 0,12% do pagamento.
Essa regra vale para todos os investidores que possuam mais de R$ 20 mil sob custódia da B3. Além disso, a tarifa foi limitada ao valor máximo de R$ 5000.
Como funcionará a cobrança da tarifa?
Primeiro é bom deixar claro que nem todos pagarão a nova tarifa.
Pagará a nova taxa o investidor que tenha sob custódia mais de R$ 20 mil. Esses investimentos devem estar sob custódia da B3, de maneira que as aplicações feitas em títulos de bancos, por exemplo, não entram na conta.
Para quem possui menos de R$ 20 mil investidos sob custódia da B3 nada muda.
Como dissemos, essa tarifa afetará os investidores em ações e fundos imobiliários. Se, na soma dos seus investimentos em ambos, você possuir mais de R$ 20 mil investidos, ao receber dividendos, JCP ou proventos a taxa será cobrada.
Como se dará a cobrança da nova tarifa da B3?
A tarifa de 0,12% será cobrada sobre cada pagamento de dividendos, JCP ou proventos que a B3 repassar para o investidor.
A tarifa é sempre a mesma, não importa se você possui R$ 21 mil ou R$ 500 mil em investimentos, o percentual será sempre de 0,12%.
Também não importa a quantidade de proventos recebidos. Se você possuir mais de R$ 20 mil e receber R$ 100 de proventos, por exemplo, pagará a taxa.
Sempre é bom ressaltar que ela vale tanto para os dividendos ou JCP, para acionistas, como para os proventos (alugueis) dos cotistas de fundos imobiliários.
A tarifação é realizada sobre cada operação, individualmente. Se você receber valores de JCP e proventos pagará a taxa em relação a ambos.
Como forma de exemplo, caso você possua mais de R$ 20 mil sob custódia e no mês você receba R$ 500 de dividendos e R$ 500 de proventos, pagará 0,12% sobre os R$ 1000 recebidos, no caso, a tarifa seria de R$ 1,20.
O valor recebido por você já virá com a tarifa descontada.
Esse é o imposto sobre dividendos?
Não. A B3 é uma empresa privada, trata-se de uma tarifa por ela criada, não é um imposto.
O governo possui estudos para tributar dividendos e JCP, caso isso passe, seria outro desconto, independente deste criado pela B3.